A Convenção Postal Universal estabelece, nas alíneas de seu Artigo 8.o, que:
“5. Os temas e motivos dos selos postais devem:
5.1 estar em conformidade com o espírito do preâmbulo da Constituição da UPU e com as decisões tomadas pelos órgãos da União;
5.2 estar em estreita relação com a identidade cultural do país da administração postal emissora ou contribuir para a promoção da cultura ou da manutenção da paz;
5.3 ter, em caso de homenagem a personalidades ou comemoração de eventos estrangeiros ao país ou ao território da administração postal emissora, uma estreita ligação com este país ou território;
5.4 estar desprovidos de caráter político ou ofensivo a uma personalidade ou um país;
5.5 ter uma significação importante para o país da administração postal emissora ou para esta última.”
No entanto, na prática, é difícil impedir que administrações postais emitam selos com imagens violentas, inadequadas ou altamente propagandísticas, como a que ilustra a chamada desta postagem. Nesses casos, a União Postal Universal (UPU) pode solicitar que o emissor retire esses selos de circulação, mas é improvável que tal medida seja efetivamente implementada.
Um exemplo notável ocorreu em 2021, quando a Macedônia do Norte emitiu um selo que retratava um mapa que incluía partes do território sérvio como pertencentes à Macedônia. O Ministério das Relações Exteriores da Sérvia considerou o selo uma provocação hostil contra a integridade territorial e soberania da República da Sérvia, resultando em um incidente diplomático entre os dois países, consoante abordamos em outra postagem publicada aqui no Blog.
Esses casos ilustram os desafios enfrentados pela UPU na aplicação das diretrizes estabelecidas na Convenção Postal Universal, especialmente quando as emissões de selos tocam em questões sensíveis de caráter político ou cultural.
