Alessia Babrow, uma artista de rua radicada na cidade de Roma, está processando o Vaticano pelo uso indevido de uma obra sua (plágio postal) em um selo postal emitido por ocasião da Páscoa de 2020. Emissão, aliás, que foi objeto de uma outra postagem publicada aqui no Blog.
Segundo tomamos conhecimento a artista está pedindo a soma de € 130.000 (US $ 159.285) por danos numa demanda contra o escritório de telecomunicações do Estado da Cidade do Vaticano, alegando, em suma, que o ente religioso lucrou com seu trabalho, além de violar sua intenção original, que é “promover a inteligência e o cérebro do coração”.
A obra, em questão, que tem 35 centímetros de altura, apresenta Jesus Cristo com os braços levantados e um coração gravado no peito que contém as palavras “Just Use It”. Este trabalho faz parte de uma série de imagens semelhantes que Babrow vem criando desde 2013. Segundo a artista, esta obra em particular, foi colocada em uma ponte, nos arredores do Vaticano, em 19 de fevereiro de 2019. Para ela:
“Quando vi, eu não conseguia acreditar. Sinceramente, pensei que era uma piada. O verdadeiro choque é que você não espera Estas coisas de certas organizações, como é o caso do Vaticano.”
Mauro Lanfranconi, advogado patrono da causa movida por Babrow, entende que ao colocar a obra de Babrow em um selo para promover essencialmente a Igreja Católica, a Poste Vaticane, autoridade postal emitente. “distorceu irrevogavelmente” o propósito inicial da artista e a visão da obra. A agência postal do Vaticano e sua assessoria de imprensa, por sua vez, se recusaram a comentar o ocorrido. Depois que o Vaticano imprimiu 80.000 selos com a imagem de Babrow e os colocou à venda em seus correios por € 1,15 cada, o citado advogado afirmou que tentou entrar em contato com o escritório filatélico e numismático do Estado. O Vaticano, afirmou o causídico, não respondeu à carta ou e-mail.
A possibilidade de sucesso do processo de Babrow, no entanto, pode ser complicada por uma decisão recente em um caso similar relacionado a outra obra de arte de rua de autoria de Banksy, veterano artista de rua britânico.
Recentemente, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (European Union Intellectual Property Office – EUIPO) decidiu contra os esforços deste para registrar sua famosa imagem de um macaco usando uma placa sanduíche que diz: “Ria agora, mas um dia estaremos no comando”.
A decisão do EUIPO citou especificamente a exibição da obra em espaços públicos, permitindo que fosse livremente “fotografada pelo público em geral e tenha sido amplamente divulgada”.
Antes de concluir esta postagem, vejamos um pequeno vídeo produzido pelo “AP Archive” Associated Press, abordando o caso:
ET.: O plágio na filatelia existe. Já abordamos a temática em mais oito postagens: Plágio na filatelia, Mais Plágio postal, O que há de errado com este selo americano ?, Mais Selos Postais Plagiados, Emissão do Correio da Malásia plagia imagens fotográficas, Plágio em selo postal argelino dedicado ao Dia Mundial do Refugiado (2015), ECT deve indenizar fotógrafo por uso não autorizado de imagem em selo postal e Correios devem indenizar artista por uso não autorizado de obra em selo postal.
(Postagem atualizada em: 10/VII/2023)
