Como parte das comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (a sétima constituição do país), foi lançado no dia 04 de outubro, nas dependências do Supremo Tribunal Federal (STF) um selo e um carimbo comemorativos alusivos à data.
A nova emissão reproduz a estátua “A Justiça”, de autoria do artista plástico Alfredo Ceschiatti, localizada em frente ao edifício-sede do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).
A arte do selo, produzido em caneta esferográfica, é fruto do trabalho do designer gráfico Jailson Belfort, colaborador do Supremo. Com tiragem inicial de 2,5 mil unidades, a emissão não será comercializado nas agências dos Correios e destina-se exclusivamente ao envio das correspondências de cunho oficial do STF.
Na solenidade de lançamento, realizada no Salão Branco, o presidente da Empresa de Correios e Telégrafos, Carlos Roberto Fortner, destacou que a estatal postal também estava presente no lançamento do selo de promulgação da Constituição de 1988, que reproduzimos abaixo.
Destacou o presidente da ECT:
“Há 354 anos, contribuímos para a preservação e difusão da história por meio da filatelia. O selo e o carimbo irão circular propagando a grande responsabilidade do STF no tocante à guarda da Constituição Cidadão”.
O presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antonio Dias Toffoli, por sua vez, agradeceu a parceria com a empresa postal Dias Toffoli e relembrou as palavras do deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela promulgação da Constituição Cidadã, ao dizer:
“Divergir sim, descumprir jamais e afrontá-la nunca, eis o nosso compromisso”.
Toffili consignou também que foram lançados, na mesma ocasião das peças postais, uma edição comemorativa da Carta Magna, um catálogo especial e uma exposição sobre as Constituições brasileiras. Arrematou o ministro:
“São registros fotográficos e documentais que reúnem dados e informações sobre a trajetória e o funcionamento do STF em sua missão de proteger a Lei Maior do nosso país. Nesse momento de celebração, são murais dos tempos idos nos quais distinguimos traços, períodos e fisionomias da nossa vida constitucional”
Cabe salientar que a Carta Suprema, objeto desta homenagem postal, ficou marcada por consolidar a transição da quartelada militar de 1964, que estabeleceu um regime notadamente autoritário em 1967, para o estado democrático de direito, além de assegurar uma série de garantias individuais e conquistas sociais.
Por derradeiro consignamos que a exposição “30 anos da Constituição Federal”, antes referida, encontra-se em seus últimos dias de exibição, ficando disponível à visitação pública somente até o 31 de outubro próximo, no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no STF, das 10h às 18h.
