A Declaração Universal dos Direitos Humanos (Universal Declaration of Human Rights – DUDH / Déclaration universelle des droits de l’homme) foi aprovada em 10 de dezembro de 1948, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta.
Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo (como religião e opinião política).
Eles podem ser civis ou políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão.
Podem também ser econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e à educação e coletivos, como o direito ao desenvolvimento.
A garantia dos direitos humanos universais é feita por lei, na forma de tratados e de leis internacionais, por exemplo.
História
Quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos começou a ser pensada, o mundo ainda sentia os efeitos da Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945.
Outros documentos já haviam sido redigidos em reação a tratamentos desumanos e injustiças, como a Declaração de Direitos Inglesa (elaborada em 1689, após as Guerras Civis Inglesas, para pregar a democracia) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (redigida em 1789, após a Revolução Francesa, a fim de proclamar a igualdade para todos).
Depois da Segunda Guerra e da criação da Organização das Nações Unidas (também em 1945), …
… líderes mundiais decidiram complementar a promessa da comunidade internacional de nunca mais permitir atrocidades como as que haviam sido vistas na guerra.
Assim, elaboraram um guia para garantir os direitos de todas as pessoas e em todos os lugares do globo.
O documento foi apresentado na primeira Assembleia Geral da ONU em 1946 e …
… repassado à Comissão de Direitos Humanos para que fosse usado na preparação de uma declaração internacional de direitos.
Na primeira sessão da comissão em 1947, seus membros foram autorizados a elaborar o que foi chamado de “esboço preliminar da Declaração Internacional dos Direitos Humanos”.
Um comitê formado por membros de oito países recebeu a declaração e se reuniu pela primeira vez em 1947.
Ele foi presidido por Eleanor Roosevelt, viúva do presidente americano Franklin D. Roosevelt.
O responsável pelo primeiro esboço da declaração, o francês René Cassin, também participou.
O primeiro rascunho da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que contou com a participação de mais de 50 países na redação, foi apresentado em setembro de 1948 e teve seu texto final redigido em menos de dois anos.
Texto da Declaração
Na sequência reproduzimos o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em idioma português:
(Postagem atualizada em 10 de dezembro de 2018)
