O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, criado no ano 2000, é celebrado anualmente no dia 26 de abril.
Este dia visa promover a discussão sobre o papel da propriedade intelectual no encorajamento da inovação e criatividade.
Ele comemora-se sob a égide da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Para promover a data são realizadas atividades de sensibilização para alertar a população para a importância da propriedade intelectual, no âmbito da proteção do conhecimento e do desenvolvimento econômico. Também são organizados concursos de ideias neste dia, assim como se isenta o pagamento de taxas nos pedidos de online de proteção das invenções e criações nacionais no site do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
O que é a Propriedade Intelectual?
A Propriedade Intelectual confere o direito à utilização exclusiva da respetiva informação técnica, comercial e industrial e inclui:
★ Propriedade Industrial
★ Direitos de Autor
★ Direitos Conexos
A Propriedade Industrial visa a proteção de invenções (patentes), criações estéticas (design) e sinais usados para distinguir produtos e empresas no mercado, enquanto o Direito de Autor visa proteger obras literárias e artísticas.
(Postagem atualizada em 09/03/2019)
