O Tratado de Criação da União Soviética criou oficialmente a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), comumente conhecida como União Soviética, ao legalizar de a união de diferentes repúblicas soviéticas e criar um novo governo federal centralizado conformado por um poder legislativo (o Congresso dos Sovietes da URSS e o Comitê Executivo Central da União Soviética – TSiK) e um poder executivo (o Conselho dos Comissários do Povo da URSS), cujas principais funções foram centralizadas em Moscou.

O Tratado, conjuntamente com a Declaração de Criação da URSS foi aprovado em 29 de Dezembro de 1922 por uma conferência de delegações da RSFS da Rússia, da RSFS Transcaucasiana, da RSS da Ucrânia e da RSS da Bielorrússia, …

… e depois confirmado no Primeiro Congresso dos Sovietes da URSS e assinado em 30 de dezembro pelos líderes de cada uma das delegações: Mikhail Kalinin, Mikhail Tskhakaia, Mikhail Frunze e Grigori Petrovski e Aleksandr Tchervjakov. O Tratado tinha um desenho flexível que permitia a incorporação de novos repúblicas como membros da federação, chegando a somar até 16 repúblicas no ano 1940.

O Tratado esteve em vigor até 8 de dezembro de 1991, quando os presidentes da RSFS da Rússia, da RSS da Ucrânia e da RSS da Bielorrússia assinaram os denominados Acordos de Belavezha, que constituíam a dissolução da União Soviética e o estabelecimento da Comunidade de Estados Independentes.
















