A Ordem do Mérito Agrícola é uma ordem honorária francesa instituída em 07 de julho de 1883 pelo Ministro da Agricultura, Jules Méline, para recompensar os serviços prestados à agricultura.
Segundo o decreto n.º 59-729, de 15 de junho de 1959, norma legal que regulamente esta matéria, a mesma visa recompensar mulheres e homens que prestaram excelentes serviços à agricultura.
Para ser admitido na ordem, é preciso gozar de seus direitos civis e justificar dez anos de serviços reais prestados à agricultura:
✔️ seja nas atividades mencionadas no artigo L. n.º 311-1 do código de pesca rural e marítima ou nos serviços, indústrias e outras atividades correlatas, em particular no setor agroalimentar, gastronomia ou setor florestal madeira;
✔️ seja no serviço público;
✔️ seja por trabalhos científicos, publicações agrícolas ou qualquer atividade destacando o mundo agrícola.
As nomeações e promoções ocorrem todos os anos em janeiro e julho.
Para ser promovido a oficial, por exemplo, o pleiteante estar pelo menos 5 anos no posto de cavaleiro e pelo menos cinco anos no posto de oficial a ser promovido a comandante.
No entanto, podem ser feitas exceções às condições de idade e tempo de serviço em favor de candidatos que demonstrem qualificações excepcionais.
Os comandantes e oficiais da Legião de Honra podem ser promovidos diretamente para o mesmo posto na Ordem do Mérito Agrícola.
