Nesta emissão do Poste Italiane, lançada no dia 18 de julho último, podemos ver uma imagem aérea da península apenínica, onde se evidencia, graficamente, “a densidade das infraestruturas de comunicações eletrônicas em fibra ótica”; bem como o logotipo e o slogan “Para a Itália digital”. O selo que hoje resenhamos, desenhado por Tiziana Trinca; referencia a Autorità per le garanzie nelle comunicazioni (Autoridade para as Garantias nas Comunicações), uma estrutura similar as nossas agências reguladoras, que supervisiona as comunicações onde está contido também o setor postal.
Inserido na série “As excelências do conhecimento”, a novidade filatélica tem valor facial correspondente a classe “B”, que monta atualmente em 1,25 euros, valor necessário para enviar um cartão postal ou uma carta comum de até vinte gramas com destinatário residente dentro dos limites nacionais. A tiragem foi fixada em 250.020 exemplares.
A AGCOM é uma autoridade administrativa independente, com sedes em Nápoles e Roma, instituída pela lei n.o 249 de 31 de julho de 1997, que objetiva assegurar, num contexto institucional, a plena liberalização do mercado de telecomunicações.
A entidade, como podemos ler no edital, assinado por Giacomo Lasorella, seu atual presidente, exerce funções de regulação, supervisão e sanção nos setores de comunicações eletrônicas e mídia audiovisual, bem como, tarefas específicas no setor editorial. Desde 2012, foram adicionadas atividades regulatórias e de supervisão para os serviços postais. Outras responsabilidades incluem a comunicação política, a proteção dos direitos autorais online, alguns serviços digitais. Desde 17 de fevereiro passado, atua como coordenadora dos serviços digitais para a Itália, nos termos do regulamento europeu “Digital Services Act”.
