Em 2019, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebra 410 anos de existência. Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, o órgão tinha a função de atuar de forma colegiada, para diminuir os poderes dos ouvidores do Brasil. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi adquirida somente com o advento da Constituição de 1946.
Com isto, no ano em curso, a referida corte, sediada em Salvador, completa 410 anos, sendo o tribunal de justiça mais antigo das Américas.
O lançamento do selo personalizado e do comemorativo, que ilustra a chamada desta postagem, ocorreu no curso do 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que aconteceu na capital baiana, mais precisamente no dia 15 de março.
